Administrativo

• Expropriações
• Licenciamentos
• Contencioso administrativo

Condomínios

• Propriedade Horizontal – Constituição e formação de condomínios
• Assessoria na administração de condomínios

Familia

• Divórcios por mútuo consentimento e sem mútuo consentimento
• Regulação e alteração das responsabilidades parentais
• União de facto
• Investigação e impugnação da paternidade e maternidade
• Alimentos
• Adopções

Sucessões

• Testamentos
• Heranças
• Habilitação de herdeiros
• Processo de imposto sucessório (IMI) e selo
• Partilhas
• Inventário judicial

Consumidor

• Apoio jurídico com vista ao esclarecimento e resolução de conflitos do consumidor
• Crédito ao consumo
• Compra e venda (coisas defeituosas, alheias e a prestações)
• Clausulas contratuais gerais (contratos de adesão)

Imobiliário

• Compra e venda de imóveis (todo o processo, desde o acompanhamento jurídico da negociação, contrato promessa, escritura, registo e demais participação às diversas entidades, bem como na celebração de contratos conexos: seguro, fornecimento de serviços, etc).
• Arrendamentos comerciais
• Arrendamento habitacionais
• Trespasses

Obrigações

Elaboração de todo os tipos de contractos:

• Contratos-promessa
• Compra e venda
• Locação de estabelecimento (cessão de exploração)
• Arrendamentos
• Mútuo
• Hipoteca
• Comodato
• Empreitada
• Locação
• Contratos atípicos e inominados; entre outros

Comercial

Abarcando diversas áreas autónomas na sua actuação (tratar de contratualização comercial), com a elaboração e negociação quotidiana de contratos e documentação societária da mais variada índole:

• Constituição, alterações societárias, cessões, cisões, fusões e transformações de sociedades
• Dissolução e liquidação de sociedades
• Contratos comerciais
• Assessoria jurídica de empresas
• Garantias (hipoteca, penhor, fiança, letra, livrança e aval)
• Negociação e contratualização com clientes e fornecedores
• Cessões (créditos, dívidas, exploração e participações)
• Trespasse
• Distribuição, agência, concessão e franchising
• Compra e venda
• Arrendamento comercial
• Prestação de serviços
• Recuperação e processos de insolvência
• Contencioso civil

Trabalho

• Elaboração e revisão de contratos de trabalho e equiparados (individuais, em regime de outsourcing, temporário, prestação de serviços, etc.)
• Organização e condução de processos disciplinares
• Aplicação de sanções e despedimentos (individuais e colectivos)
• Cessação de contratos de trabalho
• Acidentes de trabalho
• Contencioso laboral

Fiscal

• Contencioso Tributário no âmbito das infracções fiscais;
• IRS; IRC
• IMI; IMT
• Imposto de selo
• IRS
• Mais valias

Penal

Acompanhamento do cliente em todas as situações, nomeadamente defesa, assistente, demandante civil, em todo o processo.

Resolução de Litígios Criminais e Contra-ordenacionais

Experiência no aconselhamento jurídico e patrocínio forense, quer na fase administrativa dos procedimentos de contra-ordenação quer na fase da impugnação judicial das decisões que aplicam coimas e sanções acessórias.

• Contra-ordenações rodoviárias;
• Fiscais;
• Da segurança social;
• Da concorrência,
• Da actividade publicitária
• Contra-ordenações laborais, entre outras;

Propriedade intelectual e tecnologias de informação

• Agência, franchising e distribuição
• Direitos de autor e entertainment
• Media, publicidade e marketing
• Propriedade industrial (registo e gestão de marcas e patentes)
• Protecção de dados e protecção do consumidor
• Software e comércio electrónico

Insolvência e Recuperação de Empresas

Assessoria de empresas e empresários em situação de insolvência, quer na qualidade de advogados dos insolventes, quer na defesa dos interesses dos credores e da massa insolvente. Promoção de planos de insolvência, representação em assembleias de credores e em todas as questões que se colocam no âmbito das insolvências.

Registos e Notariado

• Diligências junto de Conservatórias (registos centrais, civil, comercial, automóvel, predial e Registo Nacional de Pessoas Colectivas) em todo o país
• Preparação de documentação necessária para instruir escrituras públicas e demais actos para formalização dos diversos tipos de contratos
• Preparação de documentação necessária para instruir actos de registos, com a realização das diligências necessárias para o efeito junto das diversas entidades / repartições
• Procurações
• Autenticação de fotocópias
• Certificação de assinaturas
• Certificação de traduções
• Trespasses

Desporto

• Contencioso Desportivo
• Direito Comercial Desportivo
• Direito Fiscal Desportivo
• Direito Laboral Desportivo
• Disciplina, Competição e Associativismo